⚡ Última chamada: como regularizar seu ciclomotor ou moto elétrica antes de 2026
A contagem regressiva começou: a partir de 1º de janeiro de 2026, quem possui ciclomotores e motos elétricas precisará estar totalmente regularizado para circular nas vias públicas. Isso inclui CNH ou ACC válida, capacete e o emplacamento obrigatório, conforme determina a Resolução nº 996/2023 do Contran.
Os proprietários têm até 31 de dezembro de 2025 para realizar o registro no Renavam e o emplacamento do veículo. Depois dessa data, quem for flagrado circulando irregularmente poderá sofrer multas e apreensão.
🚨 O que muda com a Resolução 996/2023
A Resolução nº 996/2023 moderniza as normas de circulação para veículos elétricos de duas rodas no Brasil. Ela define claramente quais categorias precisam de registro, habilitação e capacete — e quais continuam dispensadas.
- Bicicletas elétricas: dispensadas de emplacamento e CNH (motor até 1 kW e velocidade até 32 km/h);
- Ciclomotores elétricos: exigem registro no Renavam, placa Mercosul e CNH A ou ACC (motor até 4 kW e velocidade até 50 km/h);
- Motos elétricas: seguem as mesmas regras das motos a combustão, com CNH A e licenciamento anual;
- Patinetes e monociclos elétricos: classificados como equipamentos de mobilidade individual, com regras locais de uso em ciclovias e calçadas.
🧾 Prazo para regularização
O prazo para registro e emplacamento vai até 31 de dezembro de 2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os veículos enquadrados como ciclomotores ou motos elétricas deverão estar devidamente cadastrados no sistema do Renavam e licenciados junto ao Detran.
Após o prazo, quem for flagrado com veículo irregular poderá ser multado e ter o veículo removido para o pátio.
⚠️ Penalidades para quem não se adequar
Conduzir um ciclomotor ou moto elétrica sem documentação ou habilitação será considerado infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- Multa de R$ 293,47;
- 7 pontos na CNH;
- Remoção do veículo até a regularização.
🧩 Como regularizar seu ciclomotor ou moto elétrica
Para se adequar às novas regras e evitar dores de cabeça, siga o passo a passo:
- Verifique se o seu veículo se enquadra como ciclomotor (até 4 kW e até 50 km/h);
- Solicite autorização de registro junto ao Detran do seu estado;
- Realize vistoria em uma empresa credenciada (ECV);
- Cadastre o veículo no Renavam e solicite o emplacamento padrão Mercosul;
- Garanta que o condutor possua CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
- Use sempre capacete e respeite as normas de trânsito.
💡 Dica da eDocumento
A equipe da eDocumento está pronta para ajudar você a regularizar ciclomotores e motos elétricas antes do prazo final. Evite filas, burocracias e multas — cuidamos de todo o processo de forma prática e segura.
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✅ Conclusão
Com a chegada de 2026, as novas regras para ciclomotores e motos elétricas entram em vigor. Estar com o veículo emplacado, licenciado e o condutor habilitado será essencial para circular com tranquilidade.
Antecipe-se, regularize seu veículo e conte com a eDocumento para fazer tudo de forma simples e segura.
Sugestão de imagem de capa: uma moto elétrica com placa Mercosul e fundo nas cores verde, preto e branco — com o título “Emplacamento obrigatório em 2026”.
