Aqui tratamos do novo padrão de placas adotado e
quando da necessidade da troca da placa antiga (cinza) para a nova placa
Padrão Mercosul.
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Novo modelo de Placas de Identificação Veicular – PIV (Padrão
Mercosul)
O novo modelo de Placas de Identificação Veicular - PIV, conforme a
legislação federal de trânsito, segue o padrão estabelecido pelo Mercosul,
será exigido a partir de 31 de janeiro de 2020 nos seguintes
casos:
Registro de veículo 0 km.
Mudança de município ou de Estado (UF), que ainda não tenha a
nova placa instalada no veículo.
Mudança de categoria do veículo.
Quando o veículo for reprovado em vistoria veicular nos procedimentos
de transferência com observações sobre a placa e/ou lacre. Placa Cinza.
Em caso de furto, extravio, roubo ou danos na placa.
A troca da placa cinza para o padrão Mercosul será permitida de
maneira voluntária para veículos que não se enquadrem nas
situações acima descritas, também a partir de 31 de janeiro de 2020,
porém, o interessado deverá ficar atento para a obrigatoriedade de realização
de vistoria veicular e para a emissão de novo documento do veículo (CRV) com
os respectivos custos de cada procedimento. Caso não deseje a troca, o
proprietário poderá continuar circulando com seu veículo até o sucateamento
sem necessidade de substituição para o padrão Mercosul.
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Características básicas do novo modelo de placas:
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A PIV deve ser revestida, de película retro refletiva, na cor branca
com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o
logotipo do MERCOSUL, ao lado direito a bandeira do Brasil e ao centro o nome
BRASIL.
O padrão de estampagem é composto de 07 caracteres alfanuméricos, em
alto relevo, na sequência LLLNLNN, com igual espaçamento e
combinação aleatória, distribuída e controlada pelo Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran).
O caracter "L" refere-se à letra, e o caracter "N"
refere-se ao numeral.
Além disso, o novo modelo de PIV não possuirá lacre.
O QR Code (código de barras em formato quadrado) irá
substituí-lo.
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Novo padrão de cores dos caracteres alfanuméricos
das placas padrão Mercosul:
Cor Preta - Particular
Cor Vermelha - Comercial
Cor Azul - Oficial e Representação
Cor Dourada – Diplomático/Consul
Cor Cinza/Prata – Colecionador
Cor Verde – Especial/Experiencia
Tabela de conversão dos caracteres alfanuméricos(placa cinza) para o novo
padrão de placas Mercosul:
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No caso de substituição da PIV do antigo modelo (padrão LLLNNNN),
pela PIV do novo modelo (padrão LLLNLNN), será adotada a
seguinte tabela equiparativa, para substituição do antepenúltimo
caracter, de número para letra, a fim de que haja uma relação direta
entre a antiga e a nova placa:
A faixa de letras de "A" a "J" será utilizada apenas para a conversão do modelo antigo para o novo de PIV,
de forma a permitir a convivência entre ambos os modelos e
possibilitar a consulta por ambos os critérios de placas.
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Joao Villar
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