Detran/SP, já é possível fazer mudança ou adição de categoria CNH.

Inclusão do EAR e alteração de dados na CNH também estão disponíveis pelo site Detran/SP.

O cidadão que precisar realizar a mudança ou adição de categoria, alteração de dados ou inclusão do EAR (Exerce Atividade Remunerada) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá contar com a facilidade de acessar esse serviço de forma online. O processo eletrônico pode ser realizado pelos canais digitais oferecidos pelo Detran.SP por meio da plataforma do Poupatempo.

O próprio cidadão pode solicitar online, seguindo as orientações disponíveis na plataforma. Basta acessar o portal do Poupatempo ou o aplicativo Poupatempo Digital, fazer o login, selecionar a opção desejada e preencher os dados solicitados no formulário.

Abaixo segue a relação dos novos serviços disponibilizados pelo Detran.SP:

Adição ou mudança de categoria

O condutor habilitado que deseja realizar a mudança da categoria deve ter no mínimo 21 anos (para as categorias D e E), ter a CNH com foto em situação regular, não ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.

Será exigida a realização do exame toxicológico. O motorista habilitado na categoria B (ou C ou D) que deseja conduzir veículos que exijam habilitação específica (categorias C, D ou E) deve solicitar a mudança ou adição.

O próximo passo é a realização do exame médico de aptidão física e mental. Para taxista, motorista de ônibus ou condutor que realize alguma outra atividade remunerada de transporte de bens ou pessoas, será necessária uma avaliação psicológica.

Após considerado apto pelo médico e psicólogo é necessário que se matricule em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado que ofereça o curso prático para o veículo desejado, levando todos os documentos solicitados.

Após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático. A prova prática só será aplicada após pagamento da taxa no local, com dia e horário marcados. Em caso de aprovação, a taxa de emissão da CNH deverá ser paga para que o documento possa ser retirado.

Alteração de Dados

Entre as opções é possível realizar a mudança de endereço - desde que seja dentro do mesmo município, alteração do nome do pai e RG, além de incluir atividade remunerada e rebaixamento de categoria.

Inclusão de EAR (Exerce Atividade Remunerada)

Para exercer atividade remunerada de transporte de bens ou pessoas, além de realizar o exame médico, o cidadão deverá passar por avaliação psicológica com um profissional credenciado.

O motorista habilitado apenas na categoria A que deseja incluir a observação "Exerce atividade remunerada", deve ter 21 anos completos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria A, além de ter obtido aprovação em curso especializado de motofrete e/ou mototáxi.

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Sua CNH venceu? Como renovar? Posso rodar? Estou coberto? Até quando posso ficar com ela vencida?

Com o advento do novo Coronavírus a quarentena fechou vários serviços públicos.

Assim o Contran ( Conselho Nacional de Transito) publicou a Deliberação nº 185 de 19 de março de 2020 no Diário Oficial, alterando

prazos de procedimentos e processos do Sistema Nacional de Transito.

 

Então, as CNHs que vencerem do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, estão isentas provisoriamente de seus vencimentos,

passando a ter validade até esta Deliberação 185 ser Revogada.

Alteração de prazos:

Veja abaixo o que a Deliberação nº 185, suspendeu de prazos:

Prazo de vencimento das CNHs com data de vencimento a partir do dia 19/02/2020

Multa para CNH Vencida

Multa para transferência de propriedade após 30 dias.

Multa para registro de veículos novos.

Prazo para apresentação de defesa de CNH

Prazo para apresentação do condutor infrator

Prazo para defesa de recurso de multa.

 

Assim, tente evitar a renovação nesta época de pandemia, o Poupa Tempo está sobrecarregado com serviços atrasados como também trabalha com um contingente menor de funcionários.

Só tente agendar se for caso de urgência, tipo viagem para o exterior aonde vai precisar da CNH para alugar um veículo, ou se perdeu a CNH ou mesmo precisa fazer uma alteração de urgência.

Nestes casos o Poupa Tempo agenda a renovação, mas precisa ter paciência porque conseguir uma data está difícil.

Existe a possibilidade também de fazer a renovação pela internet, só que tem acontecido bastante problema na hora de finalizar o processo.

Então, aguarde pois a deliberação 185 lhe da esse direito.

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Posso andar com meu automóvel sem CRLV?

 

O CRLV é o antigo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, e o seu porte é obrigatório,

O novo licenciamento agora se chama CRLV-e, e está disponível eletronicamente ou via cópia impressa,

Podendo ser usado tanto por via eletrônica, na sua CDT(Carteira Digital de Transito) ou por via impressa.

E se você perdeu ou não retirou seu CRLV-eletrônico, você deve solicitar ao seu despachante,

Que ele pode emitir a mesma na HORA. Mesmo o CRLV de 2019 ele também pode emitir neste novo formato.

Então não tem justificativa de andar sem o CRLV-e, pode dar apreensão do veículo.

 

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Carteira Digital de Trânsito (CDT) com novas funções, Confira:

Carteira Digital de Trânsito com novas funções: o proprietário de veículo que já utilize a Carteira Digital de Trânsito (CDT) poderá adicionar no aplicativo o principal condutor do veículo.  

Esta nova funcionalidade pretende agilizar o processo de monitoramento das infrações de trânsito e indicação do real condutor.

A instituição responsável pela autuação, após a notificação, receberá de imediato a notificação do principal condutor envolvido, que automaticamente assume a responsabilidade. Hoje, a obrigação é de responsabilidade do proprietário do veículo.

Para ter acesso a nova função, basta que o proprietário acesse a parte de “meus veículos” na CDT, clique no ícone com as informações do veículo e selecione a opção “principal condutor”. Tanto a pessoa que está indicando, quanto o principal condutor do veículo precisam ter acesso ao aplicativo digital (CDT).

Para veículos em nome de Pessoa Jurídica e ou os motoristas que ainda não utilizam a CDT, o processo continua o mesmo. É necessário fazer a indicação do principal condutor do veículo pelo Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou fazer a apresentação dos documentos nos locais de atendimento dos órgãos responsáveis pela autuação.

Carteira Digital de Trânsito

A Carteira Digital de Trânsito é uma nova ferramenta para que o cidadão tenha acesso às informações dos serviços de trânsito com maior agilidade. No aplicativo o motorista pode consultar o histórico de pontuação como também, o vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), exportar os documentos e consultar infrações. Lembramos que a CDT só está disponível para Pessoas Físicas não havendo a possibilidade deste registro para Pessoa Jurídica. O aplicativo está disponível nas lojas do Google Play e App Store.

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CNH vencimentos, prazos de documentos do veículo CRLV, e infrações.

Primeira Habilitação vai vencer, o que fazer?

O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo fica ampliado para 18 meses, inclusive para processos administrativos em andamento.

 

Minha habilitação venceu e não consigo renovar, posso continuar dirigindo?

Para fins de fiscalização, fica interrompido por tempo indeterminado o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade da CNH vencida desde 10/02/2020.

Como também este prazo aplica-se a Permissão para Dirigir(PPD)

Pode-se renovar a CNH ou emitir a CNH definitiva pelo portal do Detran.SP.

 

Posso receber minha CNH em casa?

Sim , desde que tenha sido paga a taxa de emissão da CNH, com o custo de envio do documento pelos correios.

 

Posso solicitar rebaixamento de categoria na minha CNH?

Sim pode, neste período o pedido deverá ser feito por e-mail ao Detran.

 

Veículos:

Comprei um veículo seminovo e o prazo de 30 dias da compra vai vencer, serei multado?

Para fins de fiscalização, fica interrompido por prazo indeterminado, o prazo para que o proprietário adquirente faça a devida regularização junto ao Detran, isso se aplica nos casos de compra a partir de 19/02/2020.

 

Receberei meu licenciamento em casa?

Desde 8 de maio de 2020, a emissão do licenciamento anual(CRLV) passou a ser digital (CRLV-e), após o pagamento da taxa de licenciamento no sistema bancário, estará disponível para download e impressão o CRLV-e diretamente no portal do Detran ou pela CDT (Carteira Digital de Transito) ou ainda pelo portal Denatran. Lembrando que sua impressão e porte é obrigatório ou ter ela cadastrada em sua CDT.

 

Meu veículo é de aluguel e não consigo a autorização para poder licenciar, como proceder?

Fica prorrogado a obrigatoriedade da apresentação das respectivas autorizações do poder público concedente, tendo em vista a suspensão de diversos serviços, emissões e validades de de tais autorizações e por períodos diversos, para os licenciamentos dos veículos de aluguel abaixo:

Placas final 1, 2 e 3 os quais ocorrem no meses de  abril , maio e junho de 2020                                                                                            placas final 4, 5 e 6 os quais ocorrem nos meses de julho e agosto de 2020

O proprietário de veículo de aluguel que não apresentar a respectiva autorização do poder publico concedente, neste momento, deverá apresentá-la em 90 dias, a partir de 01/09/2020.

 

Comprei meu veículo 0Km e ainda não documentei e não tenho as placas, posso dirigir sem o licenciamento emitido pelo Detran?

Veículos novos com nota fiscal emitida a partir de 19/02/2020, podem circular temporariamente por todo território nacional, sem o licenciamento emitido pelo Detran e também sem as placas, desde que porte a referida nota fiscal de compra.

Veículos com nota fiscal emitida antes de 19/02/2020 não podem rodar sem o devido documento e placa, podendo ter seu veículo apreendido se não portar os documentos e placa.

 

Obtive o laudo de vistoria de identificação veicular antes do período de quarentena, até quando posso utilizá-lo?

Os laudos de vistoria de identificação veicular expedidos no período entre 02/01/2020 a 01/04/2020 terão sua validade estendida até o dia 30/06/2020.

Infrações:

Meu prazo para recorrer encerrou e não consegui protocolar o recurso, e agora?

Em função de medidas de prevenção de propagação do Corona vírus, ficam interrompidos por tempo indeterminado, os prazos para presentação de:

Defesa de autuação

Recurso de multa

Defesa processual

Recurso de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

Identificação do condutor infrator

 

Preciso fazer recurso, as unidades estão fechadas, como fazer?

Você pode entregar recurso/defesa pelo portal Detran.SP desde que tenha cadastro e faça login, ou pelos correios, os serviços que estão disponíveis pelo portal, são:

Advertência por escrito

Indicação do condutor

Defesa de autuação

Recurso contra penalidade de multa em 1ª e 2ª instância

Defesa do processo de suspensão

Defesa do processo de cassação

 

Meu veículo foi apreendido, como faço para liberá-lo?

O serviço de liberação passou a ser feito pelo portal do Detran.SP

 

Como encaminhar solicitação judicial ao Detran.SP durante a suspensão do atendimento presencial?

O requerente, devidamente qualificado, deverá encaminhar a decisão judicial para o e-mail: assessoria.judicial@detran.sp.gov.br, com todos os documentos necessários para a identificação da medida cabível.

 

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A edocumento vai te explicar como baixar e instalar sua CDT - Carteira Digital de Trânsito. Onde você vai poder ter sua CNH e CRLV(Licenciamento) no seu Smartphone! Siga os passos abaixo:

Instale o aplicativo "CDT - Carteira Digital de Trânsito" no seu smartphone;

CNH e CRLV eletrônico, como instalar no seu telefone.

Cadastro de usuário

Uma vez instalado o app abra e selecione: “Entrar com gov.br”

Na tela seguinte informe o CPF e selecione “Próxima”. (Tela do gov.br)

Na próxima tela deverá ser informada a senha do usuário. Caso o usuário não possua conta no gov.br, deverá criar uma conta, após criar a conta deve retornar ao aplicativo e clicar em “Entrar com gov.br”.

Baixar CNHe

Após o login, selecionar a opção “Habilitação”, em seguida selecionar “Toque aqui para adicionar a sua CNH”;

Não estando habilitado, o usuário deve optar um módulo de autenticação, são eles: “Validação pelo celular(Validação Facial), Certificado Digital (Portal de Serviços Denatran), Sem certificado digital (Validação de balcão do Detran).

Uma vez optado pela validação facial o usuário deverá:

Informar o CEP à época da emissão da CNH Física;

Efetuar a leitura do QR Code;

Realizar a Validação Facial, atendendo às solicitações do aplicativo;

Ao final da validação facial, informar o número do telefone;

Pronto está disponibilizada a CNHe em seu Smartphone;

Baixar CRLV

Após o login, selecionar a opção “Veículos”, em seguida informar o número do Renavam e o Número de segurança do CRV (antigo DUT).

Selecionar incluir;

Pronto está disponibilizado o CRLVe em seu Smartphone

Confira outros artigos em nosso blog, assim poderá saber mais sobre Legislação de Trânsito, Documentação do Veículo, Recurso de Multas/CNH e outros temas importantes. Caso tenha alguma dúvida ou queira conhecer nossos serviços, estamos à disposição.

João Villar

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Licenciamento anual, CRLVe eletrônico e Parcelamento de Débitos.

É A emissão anual de novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que permite a circulação do veículo.

Você tem a obrigação de ter licenciado seu veículo dentro do prazo estipulado pelo seu estado (UF) e ter o documento quando estiver com o veículo.

 Atenção!

Você deve ter o novo documento em mãos até o término do período de licenciamento de seu veículo. 

A partir do dia 1º do mês seguinte, o veículo só poderá circular se o motorista estiver com o novo licenciamento

Condições para fazer o licenciamento:

·         De acordo com o calendário de seu estado (UF),

·         Deve estar com IPVAS, DPVATS e multas quitados,

·         Não ter restrições judiciais e administrativas.

Pode ser feito presencialmente num posto Detran/Poupa tempo ou fazer via sistema bancário e receber pelo correio.

CRLVe e CNHe via APP do Celular

Você agora não precisa mais carregar sua CNH e CRLV na carteira ou deixar no veículo, você pode levar no celular.

Tenha sua CNH e CRLV sempre em “mãos” (no celular) com a Carteira Digital de Trânsito.

Já é possível você ter disponível em seu celular tanto sua CNH (CNHe) como o documento de seu veículo (s) (CRLVe), com os mesmos valores jurídicos dos impressos em papel e você pode tê-los offline, bastando o usuário se logar uma vez e fazer cópia digital, assim pode ser acessado e validado sem dificuldades.

Estes documentos poderão ser obtidos por meio do aplicativo no celular com sistema operacional iOS e Android "Carteira Digital de Trânsito - CDT" do Denatran.

Você deverá se cadastrar no Portal Denatran para ter acesso.

O app da Carteira Digital de Trânsito oferece a opção de você gerenciar seus documentos de habilitação e do veículo, direto do seu celular, com o mesmo valor legal dos documentos impressos. Além disso, traz informações valiosas: vencimento da sua CNH, aviso de recall para o seu veículo e outras comunicações essenciais.

Se tiver com o Licenciamento Atrasado e com débitos, posso parcelar?

Sim, é importante para poder circular com o veículo, estar com o licenciamento em dia, e se você está com dificuldades para fazer o pagamento dos débitos pendentes, hoje existem várias formas que podem ajudar.

Uma delas é pedir um parcelamento do IPVA na Secretaria da Fazenda, mas que só vai liberar o documento para você licenciar após a quitação do mesmo.

A outra forma é fazer o parcelamento através de empresas credenciadas pelo Detran que fazem os parcelamentos através de cartão de credito, com juros do cartão e que depois de aprovado o credito você pode licenciar após alguns dias.

Fazemos também o parcelamento através de cartão de crédito e documento liberado após 48 horas.

Agora é importante você planejar e se programar

 Para não acumular um valor importante quando for fazer o licenciamento é não deixar acumular multas, se pagar até o vencimento da multa ela tem 20% de desconto e não acumula para quando do licenciamento, com também já separar um valor mensal, para quando chegar a data de pagamento do IPVA, não seja pego de surpresa.

Não vale a pena rodar sem licenciar

Se for parado por uma blitz, além de levar multa por não estar licenciado ou não portar o documento de transito, o veículo é levado ao pátio, aonde só será liberado depois de pago todos os débitos e ainda mais guincho e pátio da apreensão, ou caso de um acidente de transito o seguro não cobremos danos e ainda pode ter um processo.

 

Dúvidas frequentes:

O porte do CRLV atual é obrigatório?

Sim é obrigatório, e se não estiver portando o CRLV, poderá dar apreensão do veículo, mas este documento impresso pode ser dispensado quando o proprietário ou condutor tiver em seu celular o CRLVe, que é o documento eletrônico do veículo.

É necessário emitir uma guia para o pagamento do licenciamento?

A taxa do licenciamento deve ser paga numa agência bancária pelo número do Renavam do veículo, e o sistema apresentará possíveis débitos se existirem, que devem ser quitados para poder emitir a guia.

É neste momento que você escolhe se quer receber pelo correio ou se vai retirar presencialmente nos postos do Detran/Poupa Tempo.

Para solicitar o CRLVe eletrônico, devo pagar algo a mais?

Não, não tem custo para o sistema eletrônico, só deve estar como liberado no sistema Detran.

Confira outros artigos em nosso blog, assim poderá saber mais sobre Legislação de Trânsito, Documentação do Veículo, Recurso de Multas/CNH e outros temas importantes. Caso tenha alguma dúvida ou queira conhecer nossos serviços, estamos à disposição.

Joao Villar

edocumento.com.br

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